Alterações seguro pgfn

Alterações seguro pgfn Home / na sexta-feira, dia 27 de outubro, a pgfn publicou a regulamentação sobre as alterações promovidas no pert pela lei 13496.

Alterações no projeto básico aprovado pela aneel, sem anuência prévia da agência portaria pgfn nº 1153/2009 seguro de garantia para débitos. Observação: concluída a solicitação do parcelamento no e-cac da pgfn, o contribuinte deverá acessar o. Entrou em vigor no dia 05/03/2014 a portaria pgfn nº 164, de 27/02/2014, que regulamenta o oferecimento e aceitação do seguro garantia nas execuções fiscais e. IntroduÇÃo este ensaio se debruça sobre o atual cenário de aceitação do seguro garantia como forma de caucionar o crédito tributário em ações judiciais. Portaria conjunta pgfn/rfb nº 1, de 10 de março de 2009.

Seguro garantia como caução de execuções fiscais e com algumas alterações frente à representada pela pgfn) quanto à vigência do seguro. Home / na sexta-feira, dia 27 de outubro, a pgfn publicou a regulamentação sobre as alterações promovidas no pert pela lei 13496. Instituto brasileiro de estudos tributários, curso de especialização em direito tributário, pós-graduação lato sensu, oferecido pelo iesp/unifai em parceria. Os documentos abaixo relacionados deverão ser juntados ao protocolo, mediante cópia simples ou autenticada, conforme a hipótese exigir, (não serão recebidos. Alterada a portaria que disciplina a aceitação da carta de fiança bancária no âmbito da pgfn alterações: “art 2º de seguro garantia que.

MinistÉrio da fazenda procuradoria-geral da fazenda nacional coordenaÇÃo-geral de administraÇÃo especificaÇÕes tÉcnicas locaÇÃo de imÓvel para abrigar as. Os documentos abaixo relacionados deverão ser juntados ao protocolo, mediante cópia autenticada ou cópia simples (não serão recebidos originais), conforme a. As empresas poderão utilizar com mais confiança o seguro-garantia em ações judiciais de cobrança de débitos fiscais, como alternativa ao depósito judicial ou.

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Ii – estar instruído com: a) documento de constituição da pessoa jurídica ou equiparada, com as respectivas alterações que permitam identificar os.

Foi convertida na lei nº 12598/2012, com alterações, a medida provisória nº 544 de 2011 (pgfn) a aceitação do seguro garantia. A portaria pgfn n° 152/2017 deve ser apresentado carta de fiança ou seguro garantia judicial à pgfn a alteraÇÕes na tabela ncm 2017. Art 1º os débitos para com a procuradoria-geral da fazenda nacional (pgfn) inscritos em dívida ativa da união até a data de adesão ao programa, de natureza.

,acompanhe aqui as principais alterações legislativas e saiba o alcance e altera a portaria pgfn nº para denominá-lo programa seguro emprego e para. A pgfn - procuradoria-geral da fazenda nacional editou nova regulamentação sobre o uso de seguro garantia para garantir execuções fiscais e. Compre seu curso pgfn em pdf + videoaulas 12x sem ju de 14 de dezembro de 2006 e alterações ambiente 100% seguro. Dispõe sobre o programa de regularização tributária - prt de que trata a medida provisória nº 766, de 04 de janeiro de 2017, de débitos inscritos em dívida. Repetro e repetro-sped - alterações frete e seguro - exclusão da base disciplinamento perante à pgfn - portaria pgfn nº 29/2018. Portaria pgfn nº 164/2014 •seguro garantia pode ser oferecido em valor inferior ao do •no âmbito estadual ainda não há alterações das portarias.

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